Política de privacidade
1. NOSSA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em razão
de nosso comprometimento com a transparência, queremos que saiba como coletamos, utilizamos e divulgamos as informações
que você nos fornece quando instala um de nossos aplicativos
móveis ou faz um pedido online via aplicativo, navegador mobile ou desktop.
Pedimos
que caso você não concorde com qualquer um de nossos termos e condições, não finalize seu cadastro e não
utilize o Sistema Mangabeiras Delivery, caso contrário,
entenderemos pela aceitação tácita de nossas condições.
1.1. CADASTRO SISTEMA MANGABEIRAS DELIVERY
Para criar
uma conta conosco, é necessário o fornecimento de alguns dados, entre eles os
pessoais, tais como: nome, endereço de e-mail, telefone, endereço físico
completo (para o delivery dos pedidos),
senha e informações adicionais não pessoais, tais como: CEP e
complemento de endereço, que podem ser incluídas no fluxo de seu cadastro. Essas
informações nos ajudam a conhecer melhor os usuários de nossos produtos e a direcionar
benefícios conforme o perfil.
Sendo
assim, o acesso aos produtos oferecidos pela Mangabeiras Delivery está condicionado
ao preenchimento de tais dados cadastrais, bem como a concordância com nossos Termos de Uso e esta Política de Privacidade,
que define como tratamos suas informações.
1.2. COOKIES
Cookies e tecnologias semelhantes, incluindo identificadores de
dispositivos móveis, nos ajudam a reconhecer seu perfil. Visamos com isso
aperfeiçoar sua experiência, aumentar sua segurança de navegação e ainda medir
a utilização e eficácia de nossos Serviços.
Ao
preencher nosso cadastro e acessar nossos Serviços, você estará de acordo com o
recebimento de tais cookies em seu
navegador, além de e-mails em HTML - conforme a presente
Política de Privacidade.
Informamos
que, caso seja de seu interesse, você poderá realizar o controle de tais tecnologias por meio de configurações e outras
ferramentas em seu navegador, mas que tal bloqueio pode acarretar
prejuízos às funcionalidades de nosso sistema.
1.3. NOSSOS REGISTROS
Por nos preocuparmos com sua segurança, registramos suas ações em nosso
sistema. Ou seja, quando você acessa ou sai de
nossos Serviços ao clicar em um hiperlink ou quando você visualiza um plugin, cookies ou tecnologia semelhante
em site de terceiros, nós recebemos automaticamente a URL do site do qual você
veio ou para o qual você foi direcionado.
Recebemos
também, o Protocolo de Internet ("IP") de seu computador ou do
servidor proxy utilizado para acessar a
web, do seu sistema operacional e do tipo de navegador que você está
utilizando.
Caso você
acesse nossos Serviços por seu dispositivo móvel, conseguimos registar seu identificador, fornecido pelo sistema operacional
de seu aparelho, o sistema operacional de seu dispositivo e o nome
de seu provedor de Internet ou operadora de celular.
Podemos receber também os dados de localização transmitidos por serviços
de terceiros ou por dispositivos com GPS instalados por você. Com isto,
conseguimos exibir informações locais em nossos aplicativos para celular.
Nossos aplicativos também coletam PII - do inglês personally
identifiable information - o que significa
informações de identificação pessoal. Este termo é utilizado em segurança da
informação e se refere a informações que podem ser usadas para identificar,
contatar ou localizar uma única pessoa.
2. COMO
A MANGABEIRAS DELIVERY UTILIZA SUAS INFORMAÇÕES
2.1. DA IMPORTÂNCIA DE SEU CONSENTIMENTO
Fornecendo suas informações durante a criação ou atualização de sua
conta, você aceitará, expressa e voluntariamente, os termos e condições
do nosso Termo de Uso e concordando livremente que nós processemos suas
informações, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
O fornecimento de qualquer informação considerada "sensível"
pela lei aplicável, será considerado ato totalmente voluntário de sua parte e não
nos responsabilizaremos por possíveis sanções.
2.2. CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Poderemos nos comunicar com você pelos meios à nossa disposição, com sua
aceitação à Presente Política Privacidade bem como aos nossos Termos
de Uso (chat, e-mail, mensagens, etc).
Entretanto,
informamos que, sendo de seu interesse, você poderá alterar essas configurações de e-mail a qualquer momento e
deixar de receber tais mensagens.
2.3. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS
Não fornecemos a terceiros, sem o seu consentimento, nenhuma de suas
informações não públicas - como seu endereço de e-mail - ou geradas por
meio da utilização de nossos serviços, salvo quando exigido por lei.
Não alugamos nem vendemos informações pessoais que você tenha publicado
em nossos serviços, salvo conforme descrito nesta Política de
Privacidade.
Isso
significa que apenas disponibilizaremos suas informações a terceiros se acreditarmos
de boa-fé que tal divulgação é permitida por lei ou razoavelmente necessária
para: (1) cumprir exigências ou procedimentos legais, incluindo, sem limitação,
intimações cíveis ou penais, ordens judiciais ou outras divulgações compulsórias;
(2) fazer cumprir a presente Política de Privacidade ou nossos termos de uso; (3) atender a queixas de violação de
direitos de terceiros; (4) atender a solicitações de atendimento;
ou (5) proteger nossos direitos, patrimônio e segurança, de nossos Usuários,
Clientes ou Visitantes.
Procuraremos notificar nossos Usuários das demandas legais referente às
solicitações de suas informações pessoais, salvo se proibido por lei ou mandado
judicial ou se a requisição for emergencial.
Poderemos contestar algumas demandas se julgarmos que tais requisições
são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes,
mas não nos comprometemos a impugnar todas as solicitações.
2.4. CASOS DE ALTERAÇÃO NO CONTROLE OU VENDA DA MANGABEIRAS
DELIVERY.
Poderemos
divulgar a terceiros seus dados como parte da venda dos ativos da Mangabeiras Delivery, da divisão da mesma ou em razão de mudança no controle da empresa ou de
uma de suas afiliadas ou em preparação de qualquer desses eventos.
Qualquer terceiro a quem nós transferirmos ou vendermos nossos ativos
terá o direito de continuar a utilizar as informações fornecidas por nós na
forma prevista nesta Política
de Privacidade.
3.
PESQUISAS DE OPINIÃO E AVALIAÇÕES
Esclarecemos
que conduzimos nossas próprias pesquisas de opinião e avaliação. Sendo assim,
pedimos que os comentários ou feedback enviados não venham à : (a) conter qualquer
material difamatório, obsceno ou ofensivo; (b) promover a violência ou discriminação;
(c) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) quebrar
qualquer direito legal de propriedade de um terceiro (assim como um dever de sigilo);
(e) promover atividade ilegal ou invadir a privacidade de terceiros; (f) dar a impressão
de que são originados por nós; (g) ser utilizados para se passar por outra pessoa
ou representar incorretamente sua afiliação a outra pessoa.
4.
NOSSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Em razão
de nossa demanda, podemos contratar terceiros para nos
auxiliar em alguns serviços tais como manutenção, análise, auditoria,
marketing e desenvolvimento, entre outros - podendo ser esses, pessoas físicas
ou jurídicas. Esses terceiros têm acesso limitado as nossas informações para
que, exclusivamente, executem tarefas especificas em nosso nome, sendo
obrigados perante a Mangabeiras Delivery a não divulgar, vender ou utilizar os conteúdos dos quais tenham
conhecimento para outros fins que não aqueles a que são
destinados.
5. DO
PROCESSAMENTO DE DADOS FORA DO SEU PAÍS
Nós podemos
transferir suas informações e processá-las fora de seu país de residência, onde
a Mangabeiras Delivery, seus afiliados ou seus prestadores de serviços venham a
operar. Nestes casos, respeitaremos sempre os limites existentes nesta Política
de Privacidade e em nossos Termos de Uso.
6.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES
6.1. SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Você deve obrigatoriamente ler a presente Política de Privacidade bem
como nossos Termos de Uso e respeitar todos os termos dispostos.
Você pode alterar suas informações no Sistema Mangabeiras Delivery a
qualquer momento editando seu cadastro.
6.2. NOSSOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A
Mangabeiras Delivery reterá informações enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário, sendo sua obrigação o
fornecimento dos dados anteriormente mencionados.
Isso significa que poderemos, por exemplo, reter por tempo limitado
certas informações mesmo após o encerramento de sua conta, caso tal atitude
seja imprescindível para cumprir de nossas obrigações legais – visando
satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências, evitar fraudes e uso
indevido ou garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e Termos de
Uso.
Salvo a
exceção acima mencionada, reteremos as informações pessoais que você fornecer somente enquanto sua conta estiver ativa
ou conforme seja necessário para o fornecimento de nossos
serviços.
Desde já, alertamos que a transmissão de
dados através da internet é inerentemente insegura e nós não podemos garantir a
segurança total dos dados enviados através da internet. Ou seja, você é responsável pelas
informações prestadas, bem como por sua senha e detalhes de usuário.
7. BASE LEGAL
Em
conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no APLICATIVO
DE DELIVERY DA MANGABEIRAS ALIMENTOS é realizado com fundamento em uma das
bases legais previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, lei nº 13.709/2018),
e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de
dados pessoais, inclusive a boa-fé.
A seguir
listamos as principais bases legais utilizadas pelo APLICATIVO DE DELIVERY DA
MANGABEIRAS ALIMENTOS para tratar os seus dados pessoais:
- Consentimento
(art. 7, I, da LGPD): o APLICATIVO DE DELIVERY DA MANGABEIRAS ALIMENTOS
trata alguns dos seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo
para envio de comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar
remover o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos
canais listados na seção “Fale Conosco”.
- Cumprimento
de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o APLICATIVO DE
DELIVERY DA MANGABEIRAS ALIMENTOS poderá tratar os seus dados para cumprir com
as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados
pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da
Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados
(“LGPD”), entre outras normas.
- Execução
de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): para a
realização de pedidos nos estabelecimentos listados em nossas plataformas, o APLICATIVO
DE DELIVERY DA MANGABEIRAS ALIMENTOS poderá tratar os seus dados pessoais para
viabilizar sua experiência de compra.
- Exercício
regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos
direitos e proteger os interesses do Grupo, o APLICATIVO DE DELIVERY DA
MANGABEIRAS ALIMENTOS poderá tratar os seus dados pessoais para colaborar com o
cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão
fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em
processos judiciais e administrativos, quando necessário.
- Legítimo
interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com
base na legítima expectativa do APLICATIVO DE DELIVERY DA MANGABEIRAS ALIMENTOS,
com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades, que beneficiem
os clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de
forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em
ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular,
que devem ter seus dados protegidos.
8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estamos em
constante inovação para aperfeiçoar nossos Serviços, o que significa que poderemos
necessitar de atualização e coleta de novas informações. Isso também pode ocorrer
por conta de novas parcerias ou aquisições.
Entretanto,
se identificarmos a necessidade de alterar substancialmente a coleta de novas
informações pessoais ou de modificar consideravelmente o tratamento de seus
dados, nós modificaremos esta Política de Privacidade e você será notificado. Pedimos que analise atentamente as
alterações e se concordar com as mudanças, continue utilizando nossos Serviços.
Se tiver objeção a qualquer mudança efetuada em nossos termos, sugerimos que
você encerre sua(s) conta(s) e exclua o aplicativo (em casos de utilização de
dispositivos móveis).
Nossa Política de Privacidade atual se aplica a todas as
informações que temos sobre você e a sua conta.
Em caso de
dúvida ou sugestão, entre em contato através do e-mail sac@mangabeiras.com.br, teremos o maior prazer em atendê-lo.
Cordialmente,
Mangabeiras
Delivery, propriedade de Mangabeiras Alimentos LTDA, Belo Horizonte – MG –
Brasil. CNPJ 08.288.786/0001-04.
Atualizado em 29 de Agosto de 2024.
